Matéria e Forma - Hilemorfismo

A tradição chamou de hilemorfismo a tentativa de ordenar as diversas esferas dos entes do universo em suas diferenciações de níveis, participação e intensidade de ser, usando para tal o princípio-binômio “matéria-forma”. Essa compreensão é semelhante ao que no extremo oriente se tentou, e ainda hoje se tenta, explicar a complexidade do universo através do princípio-binômio “Yang-Yin” .

Este modo de compreender a constituição do universo a partir de dois princípios parece estar difundido nas mais diversas culturas; é possível encontrar uma compreensão semelhante entre os povos africanos sob a imagem do “Igbá-odu” .

Hilemorfismo é uma palavra composta por dois termos gregos: “hylé” traduzido para o latim como matéria e “morphé”, traduzido como forma. Segundo Logos, Enciclopédia luso-brasileira de Filosofia, hilemorfismo é: “Sistema ou doutrina filosófica, segundo a qual a estrutura última ontológica dos corpos é constituída por dois componentes ou princípios radicais de ser: matéria primordial (“hylé”) e forma substancial (“morphé” ou “eîdos”)”.

Este modo de compreender a constituição universal a partir do hilemorfismo era muito claro entre os medievais. Hoje, não conseguimos adentrar nesta compreensão, visto que a desgastamos demais, não a tratando com sua dignidade própria. Assim, tentamos explicar esse princípio-binômio de um modo simplório, dizemos matéria como algo material (em oposição a tudo que não é material), e forma como se disséssemos fôrma, a modo de construção, configuração, beneficiamento, modelação, produção .

Pensamos que a concepção deste princípio ordenativo da complexidade dos entes na constituição do universo vem da maneira artesanal com que os medievais encaravam a vida e o ente no seu todo. A doutrina do hilemorfismo perdeu sua força, passando a ser considerada como um modo primitivo e ingênuo de conceber a estruturação do universo a partir de uma experiência artesanal, da mundividência de uma humanidade que vivia e pensava dentro e a partir de uma existência artesanal, que pensava a partir da fabricação de artefatos.

Isso certamente não está de todo errado, porém diz apenas parte daquela complexa explicação ordenativa que era dada para a estruturação do universo, a partir da doutrina do hilemorfismo.

A doutrina começa a se encaminhar melhor, se seguirmos um fio condutor que denomina forma e matéria como causa material e causa formal. Assim, devemos encarar forma e matéria dentro do conjunto das causas, pelas quais os medievais dinamizavam e estruturavam uma compreensão ordenada do universo.

Assim, as chaves para a leitura do hilemorfismo são: forma, matéria e causa. Estas três não estão como três realidades dispostas estaticamente uma ao lado da outra, mas formam momentos dinâmicos de uma constituição. A dinâmica de matéria mais forma constitui a causa. Dessarte, causa é o princípio dinâmico que rege, caracteriza e estrutura as diferentes esferas ou regiões do ser.

Nem a forma nem a matéria são por si; ambas são a partir de outro, ou seja “ab alio”. A matéria não poderia ser se de algum modo não fosse in-formada; por mais provisório que seja, só existe matéria mediante a ação da forma. A forma, todavia, necessita da matéria para poder ser factual, real, para que em in-formando a matéria possa se manter e permanecer como forma.

Numa ordenação, entre ambas existe uma acentuação preferencial na forma, pois seu modo de ser exerce uma prioridade em relação à matéria. Pois nos diversos níveis de participação do ser, a forma está mais próxima ao ser, tem maior comunicação do ser do que a matéria. Isto é, quanto mais forma, tanto mais ser. É a forma que nos diz o que cada ente é dentro da constituição do universo.

“A forma é o ente que dá o ser à coisa”. Em sua relação com a matéria, a forma se torna dinâmica, princípio, causa para a atualidade, para a realidade, para o ser dos entes. A princípio, a forma tem a possibilidade de determinação como propriedade das coisas materiais. Contudo, como princípio determinante da matéria, a forma vai aos poucos constituindo níveis diferentes, cada vez mais altos. Nesse sentido é que os medievais diferenciavam níveis da forma, por meio da causa. Então, compreendiam vários níveis formais: causa formal, causa final e causa eficiente. De um lado temos a matéria (o princípio passivo – causa material) e de outro lado os três níveis formais: causa formal, causa final e causa eficiente (princípios ativos).

A tradição filosófica remete essa doutrina das causas a Aristóteles, que teria apresentado 4 causas divididas em: causa material, causa formal, causa final e causa eficiente. Como já dissemos, nossa tendência é ver a relação das quatro causas como uma relação produtiva, no sentido de fabricação de um determinado artefato. Nesse sentido, a doutrina do hilemorfismo passou a ser considerada como ingênua e primitiva. Acabamos por compreender toda a doutrina hilemórfica numa relação de causas, ao modo de trabalho numa oficina, como a fabricação de um vaso de barro. Tendo: causa material = Barro; causa formal = o molde, configuração, de vaso; causa final = finalidade do vaso; e causa eficiente = o oleiro que modela o vaso. Então, diz-se que o universo era constituído deste modo: Deus é a causa eficiente, que age sobre a matéria (causa material), impondo-lhe uma forma (causa formal) em vista de um determinado fim (causa final). Ou seja, o universo é visto como uma relação de causa e efeito, ou melhor, de causação. Esse modelo de compreender a relação de causas diz apenas parte da constituição do universo, sendo válida somente para o nível mais ínfimo dos entes, o nível de ser enquanto não vivo, enquanto físico-material.

Estaremos mais próximo ao modo originário de compreender causa se nos colocarmos a ouvir causa, não num sentido de causação, mas na sua forma latina “res”, isto é, coisa, a saber, realidade. Assim, percebemos que a causa diz coisa, isto é, realidade, ente, ser. Portanto, temos: realidade material, realidade formal, realidade final e realidade eficiente. Estas realidades dizem diferentes níveis de crescimento da intensidade, da autonomia e da mútua dependência entre os diferentes graus de participação do ser.